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Antes de definir o que precisa e o que não precisa ser etiquetado, é preciso saber identificar o que é um produto têxtil. De acordo com o regulamento de etiquetagem, produto têxtil é todo produto com, no mínimo, 80% de sua massa, composto por fibras ou filamentos têxteis ou por ambos, em estado bruto, beneficiado ou semi- beneficiado, manufaturado ou semi-manufaturado, confeccionado ou semi-confeccionado.

O regulamento de etiquetagem têxtil é bem específico quanto aos produtos têxteis isentos do cumprimento das regras de etiquetagem têxtil. Ou seja, se o produto que você tem em mãos se enquadra nas definições de produto têxtil e consta na lista de produtos que não estão sujeitos ao regulamento de etiquetagem têxtil, você não precisa etiquetá-lo conforme as regras do Regulamento Técnico Mercosul Sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis (Portaria n° 296 de 12 de junho de 2019).

Os revestimentos de produtos que não são têxteis, também precisam ser etiquetados, desde que tenham, no mínimo, 80% da sua massa composta por fibras ou filamentos têxteis, ou ambos. Por exemplo, um cesto de roupa de madeira, revestimento com uma capa de tecido de composição 100% algodão.



CONFIRA ALGUNS EXEMPLOS DE PRODUTOS TÊXTEIS


ALGUNS EXEMPLOS DE PRODUTOS TÊXTEIS QUE NÃO PRECISAM DE ETIQUETAS

•   Absorventes higiênicos, tampões, protetores diários, fraldas descartáveis e similares.

•   Adornos para cabelos.

•   Almofadas porta alfinetes.

•   Apliques têxteis.

•   Artigos funerários.

•   Artigos têxteis de proteção e segurança, tais como cintos de segurança, coletes salva-vidas e à prova de bala, roupas de proteção contra fogo.

•   Artigos têxteis de selaria, exceto vestuários.

•   Artigos têxteis usados em animais.

•   Artigos têxteis utilizados para adornar ou vestir brinquedos.

•   Bancos para automotivos.

•   Barracas de acampamento.

•   Botões e fivelas forradas.

•   Brinquedos.

•   Cabides com forração têxtil.

•   Calçados.

•   Capas de livros.

•   Capas para automotivos e aparelhos domésticos, botijões de gás e galões de água.

•   Chapéus de feltro.

•   Cintos.

Confira a lista completa em: http://www.ipem.pr.gov.br/pagina-70.html


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Post Author: etiquetacerta

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