fbpx
Site Loader

Com o anúncio pela Organização Mundial da Saúde (OMS) elevando o novo coronavírus para pandemia, vem crescendo a busca por luvas e máscara de proteção descartáveis, chegando a esgotar os estoques de farmácias e lojas especializadas.

Com o desaparecimento das máscaras cirúrgicas descartáveis das lojas, muitas empresas e entidades começaram a fabricar opções de máscaras de tecido não descartáveis para uso não profissional.

O produto também vem surgindo como um acessório de moda, uma vez que marcas estão na corrida para lançar linhas estilizadas do produto.

E a dúvida agora é: essas máscaras precisam ser etiquetadas conforme o regulamento de etiquetagem têxtil?



REGULAMENTO TÉCNICO DE ETIQUETAGEM

O novo Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis foi aprovado através da Portaria Inmetro n° 296, de 12 de junho de 2019. Esse regulamento determina quais as informações deverão apresentar obrigatoriamente os produtos têxteis de procedência nacional ou estrangeira, destinados a comercialização.

Contudo, o referido regulamento apresenta em seu Apêndice B uma lista dos produtos têxteis que não estão sujeitos ao cumprimento do regulamento, nessa lista há como exclusão o item 6 – Artigos têxteis de proteção e segurança. Assim, as máscaras de proteção para uso não profissional estão dispensadas de seguir as disposições do regulamento de etiquetagem.

Mesmo que as máscaras estejam isentas de cumprir com o regulamento de etiquetagem têxtil, todo produto comercializado no Brasil precisa estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece em seu  artigo 31 que: A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

Saiba mais sobre a Regulamentação de Etiquetagem: baixe gratuitamente nosso E-book

E se você quer conhecer o sistema Etiqueta Certa e desenvolver etiquetas de maneira mais produtiva e segura, entre em contato conosco pela nossa aba “Contato” ali em cima ou clique aqui para agendar uma demonstração gratuita.


Post Author: etiquetacerta

2 Replies to “MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PARA USO NÃO PROFISSIONAL PRECISAM DE ETIQUETA?”

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *